Processo 645459/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/07/2014 15:34
Autuado em 14/07/2014 15:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3884/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3884/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3884/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Origem da pensão MARILYS GALVÃO PAMPLONA
Pensionista BETINA GALVÃO PAMPLONA
Pensionista EMERSON LUIZ PAMPLONA
Representante legal ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 09:36 do Protocolo 759431/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2059/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3884/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12801/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 10:27 DP  
14/11/2017 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2059/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 8784/2017 - encerramento Pensão por morte. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1912/2017 -
18/10/2017 16:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6453/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3884/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2078/2017 -
11/07/2017 09:59 GACAC  
07/07/2017 15:53 DP Informação nº 9749/2017 -
28/06/2017 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1372/2017 -
07/06/2017 08:11 SMPjTC Parecer nº 5615/2017 - legalidade e registro Pensão por morte. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
25/09/2015 10:24 COFAP Parecer nº 1825/2017 -
03/09/2015 10:50 DP  
31/08/2015 18:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4374/2015 -
31/08/2015 15:05 DP Informação nº 18698/2015 -
23/07/2014 11:49 DICAP Informação nº 3533/2014 -
23/07/2014 11:49 DICAP Parecer nº 9754/2015 -
14/07/2014 17:45 DP Informação nº 12519/2014 -
14/07/2014 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12801/2014 -

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